Orçamento – quando a manta é curta

Cumpre-se o ritual no Parlamento onde há que aprovar o orçamento para 2022, se o não for o governo optará por gerir o país em duodécimos. Ao lado disto, buscam os partidos, sobretudo PCP e BE uma narrativa que suporte os próximos meses de narrativa política, dado que a prioridade passa a ser preparar as próximas eleições legislativas de 2023.

Mas este orçamento é o orçamento do investimento público, ou melhor, dos fundos comunitários; há menos IRS e mais aumentos na função pública. A despesa, essa, só sabe subir. Mas esta subida é encarada como inevitável.

“A pandemia levou os níveis de despesa, de défice e de dívida pública para níveis históricos, acima dos 135% do PIB, e o ano de 2022 terá de ser o início da correção desta trajetória que, a prazo, ameaça voltar a levar-nos contra uma parede se nada for feito. Mas numa primeira análise a esta proposta de orçamento, que também tem de responder a esta geografia política com o PCP e o BE, o crescimento económico ‘anormal’ por causa do efeito base esconde o que é uma realidade preocupante: A despesa continua a aumentar e a dívida desce menos do que deveria (vai ficar nos 122%)# – esclareceu António Costa (não o PM, mas o director do ECO online).

Este é o orçamento dos fundos comunitários, para executar o que ficou para trás nos últimos seis anos. O histórico, de facto, não abona a favor do Governo e todos conhecemos a história das cativações. Nos últimos anos as estimativas de investimento público não foram alcançadas, sendo revistas em baixa no Orçamento seguinte. Em 2020, o Governo apontava para quase 5 mil milhões de euros de investimento público originalmente, mas reviu em baixa para 4.884 milhões de euros no OE2021, sendo que o executado apurado pelo INE ficou pelos 4.451,8 milhões de euros.

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