Rio Douro – o valor estratégico

Hoje trago aqui a minha perspectiva sobre o Rio Douro como motor do desenvolvimento de uma região e de um País..
Esta minha intervenção visa tentar eliminar obstáculos e despertar consciências de modo a que esta região do Douro e principalmente a sua enorme bacia hidrográfica e respectiva zona envolvente, como diz um amigo meu “deixe de viver sufocada por leis e regulamentos que impedem a sua caminhada para um progresso sustentado capaz de atrair os investimentos de que tem absoluta e urgente necessidade”.
Fala-vos alguém que durante mais de 12 anos teve de conviver com diversas incongruências, diversas situações pelas quais passei enquanto autarca, pelo Douro a duas velocidades e pela luta travada para que a tutela do Douro não fosse parar ao centralismo macrocéfalo da capital, Lisboa.
O contraste urbano/rural ao longo do Douro, coincide nas acessibilidades e em que uma parte significativa da área metropolitana do Porto está servida por modernas vias de comunicação rodoviária e ferroviária e pelo aeroporto Sá Carneiro, enquanto que o interior do Vale do Douro apesar de algumas melhorias nos últimos anos, apresenta lacunas importantes ao nível das acessibilidades rodoviárias.
Veja-se o caso do IC 35 previsto no Plano rodoviário nacional do ano 2000, sucessivamente adiado, que tem cerca de 5 kms construídos, entre Penafiel e Castelo de Paiva, e a nova ponte sobre o Douro em Entre-os-Rios, levados a efeito após o acidente de 4 de março de 2001, após isso tudo voltou à estaca zero. E a Variante à EN222 que já leva 27 desde que o governo do prof.Cavaco e Silva a colocou como prioridade no Diário da República após o encerramento das Minas do Pejão.
Fruto de diversas vicissitudes a dinâmica populacional isto também se reflete nos indicadores sócio-económicos e condiciona o póprio desenvolvimento regional.
Deixem-me usar uma frase para vos despertar o apetite, nós temos vários Douros no próprio Douro. E vão já perceber porquê.
Na área navegável temos várias tutelas a APDL, a EDP e a CCDR-N.
O Rio Douro é navegável no nosso território em mais de 208 kms, e passa por 23 Municipios, com um total de 1,2 milhões de habitantes (707 mil dos quais pertencem ao Porto, Gaia e a Gondomar) e estão distribuídos por 5 NUT’s e 5 distritos destes País..
Em termos dos instrumentos de Gestão do Território em vigor, vulgo Ordenamento do Território, na áres de desenvolvimento da navegabilidade do Rio Douro existem três níveis de decisão, nacional, regional e local, a saber:
POACL-Plano de Ordenamento da Albufeira de Crestuma e Lever
POARC – Plano de Ordenamento da Albufeira da Régua e do Carrapatelo
Plano de Ordenamento do Parque Natural do Douro Internacional
Plano Regional de Ordenamento Florestal
Plano da Bacia Hidrogáfica do Douro
Os PDM’s de 23 Municípios
Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade (7% da extensão do Douro navegavel está classificado na Rede Natura 2000 e
nas Áreas Protegidas)
Autoridade Florestal Nacional
ARH – Administração Regional Hidrográfica do Norte CCDR-N
O POAL e o POARC sobrepõe-se aos PDM’s uma vez que são planos especiais e abrangem uma largura de 500 metros a partir do nível de pleno armazenamento.
Existem muitos outros actores institucionais, os quais determinam diversas dependências e inter-ligações com o desenvolvimento da navegabilidade do Douro.
No TURISMO
– Turismo Norte de Portugal
– CCDR-N
– Entidade Regional do Turismo do Centro
– Estrutura de Missão do Douro (esta Entidade com sede na região demarcada do Douro que para além do Douro vinhateiro tem um programa específico de desenvolvimento que tem início na fronteira de Portugal com Espanha e em Portugal termina no concelho de Cinfães, margem esquerda do Douro, junto a Castelo de Paiva)
– Pólo de Desenvolvimento Turismo do Douro
– Associação Municipios do Vale do Coa
– Comunidade Intermunicipal do Tâmega e Sousa
– Junta Metropolitana do Porto
– Associação de Turismo do Norte de Portugal
– Associação Ibérica dos Municipios Ribeirinhos ao Douro
Na área da NAVEGABILIDADE
– o Instituto da Água
– o IPTM
– a APDL
– EDP e REN entidades que asseguram a navegação entre albufeiras, nomeadamente as eclusas.
Vejam agora algumas dificuldades com que nos deparamos.
Por exemplo, na área do Urbanismo, hotelaria e restauração se alguém quiser construir ou ampliar uma moradia ou construir um Hotel nas margens do Rio Douro, para além de instruir o processo no Municipio respectivo, este envia-o a consulta da CCDR-N, para efeitos do POACL, em muitas situações a EDP tem de ser consultada para dar parecer por causa das quotas de cheia, o Ministério da Agricultura também e um outro tanto número de entidades de diferentes tutelas.
Para se licenciar um empreendimento turístico poderemos ter de esperar anos. O último Hotel construído no Douro demorou 4 anos a obter todos os pareceres e quando começou a ser construído uma das entidades mandou parar a obra porque se tinha enganado no parecer que estava numa folha A4 e ainda sobrava espaço.
Por exemplo no Concelho de Gondomar existem tutelas diferentes para artigos rústicos e urbanos situados neste concelho e ribeirinhos ao Douro, os que estão a juzante de Crestuma, ao abrigo do PDM de Gondomar e a montante, domina o POACL.
Já para não falar o calvário que passa um cidadão de Melres ou da Lomba, freguesias de Gondomar para reconstruir uma casa, abrir um restaurante ou construir uma unidade hoteleira nestas freguesias ribeirinhas ao Douro e a facilidade com que se construiu um edifício com mais de 15 andares (que como sabem está situado a menos de 50 metros do Rio Douro) e junto ao Palácio do Freixo, classificado Monumento Nacional em 1910, e situado na freguesia de Campanha, da cidade do Porto
Mas apesar destas incongruências existem muitos factores positivos para este Douro….
O canal de navegação do Douro é uma hidrovia portuguesa com mais de 208 quilómetros de extensão, que desde 1990 (faz este ano 28 anos) permite a navegação do rio Douro desde a barra até à foz do rio Águeda, no limite com o Douro internacional.
É acessível a navios fluvio-marítimos até 2500 toneladas, pelo menos até ao porto comercial de Lamego, actualmente desactivado.
Vejam que um navio fluvio-maritimo pode transportar o equivalente a 100 camiões de 25 toneladas, e o equivalente a 11 composições de 11 vações de 20 toneladas.
O custo do transporte dos Cais de Sardoura e de Várzea do Douro para um Porto do Norte da Europa por via fluvio maritimo é de cerca de 1/5 do efectuado pela via rodoviária, contribui para a proteção da natureza, para um menor consumo de combustível por tonelada transportada e para a redução do tráfego rodoviário.
Com um litro de combustível ou o seu equivalente em electricidade transporta-se a 1 km, de barco 100 toneladas, em comboio 67 toneladas e 20 toneladas em camião.
No que concerne à navegação comercial, os Portos comerciais de Sardoura (Castelo de Paiva) e o de Várzea do Douro (Marco de Canavezes), a 49 e a 50 kms de distância da foz, são actualmente os únicos em actividade).
Aqui registou-se um aumento na exportação, granito na sua esmagadora maioria, de cerca de 70% relativamente ao ano anterior, já tendo ultrapassado as 120.000 toneladas. Em 2017 chegaram a estes cais muitas dezenas de navios.
O desnível de 125 metros que o rio apresenta entre o mar e Barca de Alva é vencido por 5 eclusas. A eclusa do Carrapatelo foi construída em 1971 é uma das maiores do mundo, vencendo um desnível de 35 metros. Um navio com 83 metros pode utilizar todas as eclusas do Douro. O calado na Eclusa de Crestuma é de 3,8 metros.
De Abril a Setembro a navegalidade comercial no Douro está encerrada para a manutenção das eclusas, devido também ao gelo no acesso aos portos do Norte da Europa e ao estado do mar nessa mesma região.
Em menos quantidades também já se exportaram ou importaram por estes cais madeiras, cereais, cimento, fertilizantes, combustíveis, vidro e sucata.
Actualmente e não fugindo à regra a recente emergência do granito chinês a preços imbatíveis e de boa qualidade faz perigar a continuidade do granito na via navegável.
O desenvolvimento do turismo fluvial no Douro regista actualmente mais de 700 mil passageiros / ano.
Neste contexto, e analisado o transporte de passageiros em toda a via navegável do Douro, verifica-se que os cruzeiros na mesma albufeira representam 64% da totalidade de passageiros na via navegável do Douro,
Um aumento de mais de 40% foi o registado nas embarcações – hotel estando no ano de 2013 próximos de 40.000 passageiros. Este aumento não foi alheio a entrada de três novas embarcações na via navegável do Douro.
A navegação de recreio sofreu, igualmente, um aumento.
Como se pode verificar a maioria dos passageiros da via navegável do Douro encontram-se confinados no troço Mar-Crestuma, não sendo no entanto desprezável os valores dos restantes segmentos de oferta que representam cerca de 200.000 passageiros.
Em 2017 foram registados aumentos de embarcações Marítimo-Turísticas em atividade no Douro, aumentando assim a capacidade instalada para a navegação.
O mesmo se verificou no número de empresas a laborar na via navegável do Douro, o que demonstra o esforço e a dinâmica que o destino Douro pode proporcionar, neste momento estão registadas 35 empresas com atividade conhecida na via navegável do Douro.
No que concerne às nacionalidades dos quase 40 mil passageiros registados nos Barcos-Hotel, os EUA e a França lideram com 22%, Alemanha com 14% e o Reino Unido com 15%, no caso de cruzeiros de um dia 93,59% são portugueses.
O Douro é ainda local de eventos desportivos a nível fluvial e que em 2013 registou mais de 15.000 participantes.
Ainda sobre a via navegável recordo que as taxas que qualquer embarcação ou passageiro paga na navegabilidade e eclusagens no Douro atingem mais de 1,5 milhões de euros /ano.
A nível do turismo a região norte surge como 4º destino nacional com 10,6%, em número de dormidas, no entanto a representatividade dos concelhos ribeirinhos do Douro é apenas de 5,2% e se falarmos nas assimetrias entre os concelhos urbanos e os chamados rurais, e tirarmos da análise Porto e Gaia, os restantes concelhos ribeirinhos ao Douro cai para 0,5%.
A capacidade de alojamentos do Vale do Douro é ainda por isso insuficiente. Uma preocupação face a janelas de oportunidade que surgem como a Rota do Românico (que tem seis dos seus 12 municipios ribeirinhos ao Douro) , o turismo de saúde que começa a dar os primeiros passos, o turismo de negócios, passando pelo turismo náutico.
Por último gostava de vos falar na Segurança do Douro, segurança da via navegável e segurança em termos do terrorismo internacional.
Quanto à primeira, o desassoreamento do Rio Douro e especialmente de algumas zonas tem de ser permanente, sob pena de podermos ter uma nova tragédia no Douro e que hipoteque tudo o que tem vindo a ser feito em prol do seu desenvolvimento.
A administração central tem rapidamente de publicar a legislação que com monitorização permita dentro da legislação em vigor proceder ao desasseoramento das zonas mais críticas do Rio Douro, nomeadamente entre a Barragem do Carrapatelo e Crestuma.
Actualmente temos uma profundidade mínima garantida de 4,2 metros e um Rio com 40 metros de largura nas zonas rochosas e 60 metros nas outras.
O problema da segurança na via navegável tambem está relacionado com a dispersão de entidades com atribuições e responsabilidades neste domínio.
Nesta área deixem-me dar um exemplo caricato que também pessoalmente vi enquanto autarca. Uma pessoa cai ao rio com o carro. O presidente da Protecção Civil Municipal, normalmente o Presidente da Câmara, tem de comunicar ao Comandante da Capitania do Porto e Douro, que por sua vez dirige a polícia maritima para ir ao local. Esta entidade não tem mergulhadores, tem de se socorrer dos que existem nos Bombeiros no Porto ou em Gaia. Só estes poderão ir para a água em socorro….vejam o tempo que isto demora. E agora se isto acontecer às 3 da manha como aconteceu com um municipe em Castelo de Paiva em 2002 ??? Só Às 11 horas do dia seguinte é que se pode intervir….
Veja-se também como consequência de um acidente no Douro o decréscimo de turistas que houve aquando do acidente de Entre-os-Rios associado À queda das torres Gémeas nos EUA.
Concluindo….
Temos duas sub marcas nesta região a marca PORTO e a marca DOURO, ambas com enormes recursos.
Temos um rio navegável com fortes atrativos paisagísticos, afluentes com paisagens e atrativos consideráveis.
Temos um ambiente despuluído, um clima ameno, uma gastronomia rica.
Temos muitas áreas no Douro preservadas pela vocação rural e oferecendo redutos em estado selvagem (aldeias rurais).
Temos o alto douro vinhateiro (com a região do Vinho do Porto) e arte rupreste do Vale do Côa (património mundial).
Temos o Centro Histórico do Porto e as caves do Vinho do Porto em Gaia.
Temos a Rota do Românico a meio.
Temos uma cidade do Porto com massa humana e autêntica, uma arquitectura contemporanea, densa e rica em património histórico, cultural e do conhecimento.
Temos um centro empresarial e económico, um pólo de congressos, convenções e seminários, temos uma região com várias termas (é a região com maior número de estâncias termais do País).
Temos junto ao Douro, os passadiços em Gondomar e a partir de hoje os de Castelo de Paiva
A importância estratégica do Rio Douro para a economia nacional e para o desenvolvimento da região aonde se insere exige assim uma hierarquização das suas principais valências agora e no futuro.
Penso também que tudo seria diferente para melhor se tivessemos uma entidade que coordenasse o EMARANHADO DE ORGANISMOS que existem e tutelam o Douro, e por isso para além da aposta no turismo resta-nos poucas alternativas de desenvolvimento aos Municipios ribeirinhos fundamentalmente de GONDOMAR para montante, tendo de haver uma aposta forte e consistente num modelo turístico que articule o alojamento próximo da margem das albufeiras com o uso do plano de água.
Muito mais haveria para dizer, mas face ao tempo disponível e para não vos maçar mais, fico-me por aqui esperando que a partir de hoje, possa como vos disse no inicio ter “despertado consciências” e que o esta vasta região no futuro seja tudo aquilo que o Homem quiser. O futuro está nas nossas mãos.
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