A afirmação dos partidos políticos na sociedade portuguesa foi muito turbolenta e aconteceu numa época baseada na discussão ideológica nascida da segunda guerra mundial, numa europa dividida em dois blocos.
As ideologias todas elas com a sua narrativa normativa ocuparam o espaço de opinião e em Portugal depois do 25 de Abril de 1974 tomaram os portugueses conhecimento desta possibilidade.
A história refere os cem anos do PC, os 49 do PS e os 48 do PSD
A FUNDAÇÃO DO PCP
A 6 de Março de 1921, na sede da Associação dos Empregados de Escritório, em Lisboa, realiza-se a Assembleia que elege a direcção do PCP. Estava fundado o Partido Comunista Português. Nele confluem décadas de sofrimento e luta da classe operária portuguesa, as lições das grandes vitórias da classe operária internacional, os ensinamentos de Marx, Engels e Lénine. Com a fundação do PCP a classe operária portuguesa encontra a sua firme e segura vanguarda. (in livro “60 anos de luta)
A FUNDAÇAO DO PS
No dia 19 de abril de 1973, na cidade alemã de Bad Münstereifel, militantes da Acção Socialista Portuguesa idos de Portugal e de diversos núcleos no estrangeiro, de entre outros países e cidades de Londres, Paris, Genebra, Suécia, Argélia e Brasil, reunidos em Congresso da Acção Socialista Portuguesa e “ponderando os superiores interesses da Pátria, a actual estrutura e dimensão do movimento, as exigências concretas do presente e a necessidade de dinamizar os militantes para as grandes tarefas do futuro, deliberou transformar a A.S.P. em Partido Socialista”, aprovaram, por 20 votos a favor e 7 contra, a transformação da Acção Socialista Portuguesa em Partido Socialista.
A Declaração de Princípios e Programa do Partido Socialista afirmava a defesa do socialismo em liberdade, ao mesmo tempo que se defendia como objetivo último uma sociedade sem classes e o marxismo era aceite como “inspiração teórica predominante”, embora permanentemente repensado. O programa refletia, assim, um compromisso entre o sistema parlamentar da Europa Ocidental e uma estratégia de rutura com a organização capitalista da economia.
A FUNDAÇÃO DO PSD
O Partido Social Democrata (PPD/PSD) foi fundado em 6 de maio de 1974, por Francisco de Sá carneiro, Francisco Pinto Balsemão e Joaquim Magalhães Mota. Foi legalizado em 25 de Janeiro de 1975, passando a designar-se a 3 de Outubro de 1976 como Partido Social Democrata (PSD).
A identidade do PSD era, à época, social-democrata, tal como descreve Sá Carneiro: «Numa época em que, em certas sociedades, o poder é pertença de minorias compostas pelos detentores do grande capital e por membros da tecno-estrutura; em que, noutras sociedades, dele se apropriou uma classe burocrática que domina não só todo o aparelho de Estado como todas as estruturas económicas e sociais — ou se quer apropriar uma elite de intelectuais auto-iluminados que pretendem pôr em prática os seus dogmas e as soluções mais ou menos originais que conceberam — pergunto-me: poderão as sociais-democracias retirar o exclusivo do poder às minorias oligárquicas, promovendo a sua efectiva transferência a nível político, económico ou social, para toda a população, desde os órgãos do Estado às unidades de produção?
(…) O Programa que aprovámos mostra bem que o nosso caminho tem de consistir na construção de uma democracia real. Não basta apenas rejeitar, ainda que claramente, as via oferecidas pelo neocapitalismo e pelo neoliberalismo, por incapazes de resolverem as contradições da sociedade portuguesa e de evitarem a inflação, o desemprego, a insegurança e a alienação nas sociedades que constroem.
Não bastam reformas de repartição ou redistribuição de riqueza, sobretudo pela utilização da carga fiscal. Há que introduzir profundas reformas estruturais, que alterem mecanismos do poder e substituam à procura do lucro outras motivações que dinamizem a actividade económica e social.
Propomo-nos, assim, construir não apenas uma simples democracia formal, burguesa, mas sim, uma autêntica democracia política, económica, social e cultural. A democracia política implica o reconhecimento da soberania popular na definição dos órgãos do poder político, na escolha dos seus titulares e na sua fiscalização e responsabilização; exige a garantia intransigente das liberdades individuais, o pluralismo efectivo a todos os níveis e o respeito das minorias; não existe se não houver alternância democrática dos partidos no poder, mediante eleições livres, com sufrágio universal, directo e secreto.
A CLAREZA IDEOLÓGICA
A leitura do acima descrito mostra como era clara a necessidade de definição do discurso ideológico produzido à época e provavelmente (lido agora) poderá constituir uma verdadeira surpresa para quem ao longos dos anos se interessa pela vida política.
Esta clareza era acompanhada por líderes carismáticos – Álvaro Cunhal, Mário Soares e Sá Carneiro – que representavam verdadeiras tendências e introduziram os portugueses na vida política.
HOJE, COMO ESTAMOS?
Com o desaparecimento destes três líderes perdeu Portugal a referência política e novas tendências surgiram e que aqui recordamos:
- o yuppies dos anos 80, primeiro afloramento dos “tecnocratas” que passaram a apresentar a narrativa partidária baseada na economia
- o “cavaquistão” fundador da “democracia de sucesso” e que deu origem ao verdadeiro endividamento das contas públicas
- a “desilusão” de António Guterres que abandonou o “pântano”
- a radicalização à esquerda com o aparecimento (reagrupamento) do BE e a criação da política de causas (de ruptura)
- partilha de soberania e portanto de decisão com Bruxelas
- radicalização à direita com o CHEGA, partido clone do BE na opção pelas causas (de ruptura)
- corporização da ideologia liberal com aparecimento da IL
- perda progressiva de eleitores no PC
- indefinição ideológica do PSD e respectiva perda de eleitores
- poder esmagador do PS, no governo e autarquias
- um país cada vez mais pobre
PSD E PCP – O MESMO PROBLEMA?
A democracia portuguesa perde com a queda eleitoral destes partidos; eles que são essenciais para balizar uma sociedade justa e desenvolvida, sobretudo quando temos e iremos ter (por muitos anos?) o PS como partido do poder.
Todos sabemos que a “eternização” do poder consolida a “máquina do Estado” tornando refém a sociedade civil – um impedimento ao desenvolvimento da economia social. E a pobreza cresce impedindo a classe média de ter horizontes de sucesso e de crescimento.
Hoje, PSD e PCP aparecem aos olhos dos eleitores com uma mensagem difusa e confusa que não acompanha as (pre)ocupações dos portugueses e precisam urgentemente de uma recriação de narrativa, fiel aos valores que os animam.
Talvez o caminho seja explicar a todos aquilo que nos precupa quanto à necessidade de um “salário justo” numa sociedade e economia modernas capaz de entusiasmar as novas gerações. Percorrendo caminhos diferentes, a explicação que estes partidos nos derem quanto a esta questão moldará a futura resposta dos eleitores em próximos actos eleitorais.
A indefinição (confusão) ideológica reinante constitui um bâlsamo para a “máquina do poder” que financiada por Bruxelas garante “sinais de conforto” que a todos ilude e hipoteca o futuro dos nossos filhos e netos.
O EXEMPLO DE GUTERRES
Talvez valha a pena recordar a conquista do poder pelo PS com António Guterres. Estávamos em 1995, quando o XIII Governo Constitucional de Portugal tomou posse a 28 de outubro, chefiado por Guterres e constituído pelo Partido Socialista, com base nos resultados das eleições de 1 de outubro de 1995.
Guterres tinha a difícil tarefa de enfrentar o chamado “Cavaquistão” e herdara um PS sem Mário Soares depois da experiência de Almeida Santos. Como conquistar o poder depois das maiorias absolutas de Cavaco Silva, um primeiro-ministro incomodado permanentemente pelo irrequieto jornalista Paulo Portas que com o dinheiro certo fundara o semanário “O Independente”.
O PS abriu a porta aos portugueses com os chamados “Estados-Gerais”, com a colaboração dos ex-líderes e promovendo um debate sobre a sociedade portuguesa convidando para isso militantes e simpatizantes do partido em todo o país.
Pela discussão permitida pela abertura do líder em tudo discutir criou uma dinâmica de diálogo que permitiu perceber que uma mudança sendo necessária teria de partir das preocupações dos eleitores. Promoveu o debate e conquistou a maioria.
Hoje numa situação idêntica, cabe ao PSD e PCP explicar aos eleitores a sua utilidade no futuro político do país. Como o conseguir se as transformações internas que estes partidos têm feito não ultrapassam as paredes das respectivas sedes, onde se agregam os dirigentes e alguns militantes na procura de uma janela de oportunidade?
O regresso à política poderá acontecer na medida em que estas formações políticas manifestem disponibilidade para questionar a sua função, no serviço à modernidade. Se trabalharem para o país, talvez os eleitores reconheçam a sua utilidade nas decisões de um futuro governo.
ATÉ LÁ…..
Viva Santo António de Lisboa – esse bom casamenteiro, feliz a agregar e contente por saber que as partilhas da família estão adiadas. Por quanto tempo?
Por Arnaldo Meireles
Fotos Fonte : Álvaro Cunhal, PCP/Mário Soares, https://www.presidencia.pt/presidente-da-republica/a-presidencia/antigos-presidentes/mario-soares/- Sá Carneiro, https://www.psd.pt/pt/francisco-sa-carneiro. Foto parlamento: https://www.parlamento.pt/Parlamento/Paginas/SaladosPassosPerdidos.aspx de Carlos Pombo. Cartoon Costa, por henricartoon.pt de Henrique Monteiro.
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