Porto confirma saída da ANMP

A ameaça de saída do município do Porto da ANMP foi confirmada na assembleia municipal na sequência da decisão anunciada no mês de Abril pelo presidente Rui Moreira (independente) e com o apoio do PSD

https://youtu.be/baHeop93TZc

A descentralização de competências para os municípios está a ser proposta de forma suborçamentada em prejuízo das autarquias que se sentem desconfortáveis com a disponibilidade do Governo em lhes transferir competências sem a respectiva cobertura de custos. O município do Porto não aceitou esta espécie de “leasing” denunciando o conformismo da ANMP, liderada pela autarca de Matosinhos Luísa Salgueiro.

Para a história fica o registo:  os deputados do Movimento de Rui Moreira, PSD e Chega aprovaram a saída do Porto da ANMP. PS, CDU, BE, PAN votaram contra a proposta e teceram várias críticas a esta decisão.

O desconforto de Rui Moreira vem de longe (página da Facebook) e tomou forma decisiva em Abril:

https://regiaodonorte.com/noticias/questionada-a-autonomia-da-anmp/

PSD concorda, vota a favor e lamenta atitude do Governo

O PSD enquanto fundador da Associação Nacional de Municípios Portugueses, pretende uma ANMP verdadeiramente defensora dos princípios que estiveram na génese da sua criação, particularmente quanto ao desígnio central de representação e defesa dos municípios perante os órgãos de soberania, o que, ao dia de hoje, manifestamente está em risco – defendeu em comunicado a concelhia do Porto do PSD.

Sublinhando a suborçamentação das competências a descentralizar os sociais-democratas referem: Para o Governo do Partido Socialista, este é um bom negócio. Transfere competências com um envelope financeiro reduzido e insuficiente à sua execução e deixa nas mãos dos Municípios o encargo de suportar a diferença.

 

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